38ª Sessão Ordinária de 2026

Moção de Aplausos à DROGARIA FARMELHOR - ITAPEVA/SP, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível, informem a previsão da extensão da iluminação pública, no Bairro Ribeirão Fundo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor responsável, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao Programa Castra Móvel no Município: 1. Quantos animais foram castrados por meio do programa, discriminando-se os dados entre caninos e felinos; 2. Dentre os animais castrados, quantos estavam devidamente cadastrados no Programa SinPatinhas; 3. Qual o valor pago pelo Município por cada procedimento de castração realizado; 4. Quais os critérios atualmente adotados para a solicitação e aprovação do cadastro dos animais no programa; 5. Quais documentos e requisitos são exigidos dos tutores para participação no programa; 6. Quantos cadastros foram realizados e quantos atendimentos efetivamente executados até a presente data.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, quantas castrações de cães e gatos foram realizadas no Município no ano de 2026, até a presente data, discriminando por mês e por sexo do animal; Quais emendas parlamentares, municipais, estaduais ou federais, foram utilizadas para custear a execução do programa de castração no ano de 2026, especificando valor, autor da emenda e fonte pagadora; Quais ações estão previstas para o segundo semestre de 2026 em relação ao programa de castração.

Voto de Congratulações ao Pastor e Escritor Bruno Gouvea Cruz pelo brilhante lançamento de seus três livros, Primeiro: "Experiência no Santuário superior". Segundo: "Vencendo à depressão pelo poder da Palavra". Terceiro: "A Compaixão que move o Evangelho". 06 de junho, na Sede Central da Assembleia de Deus Ministério do Belém, em Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal competente, encaminhe as seguintes informações referentes ao atendimento odontológico destinado a crianças neurodivergentes e deficientes no município: 1. Existe atendimento odontológico especializado para crianças neurodivergentes ou deficientes na rede municipal de saúde?; 2. Qual a demanda atual de pacientes cadastrados e em acompanhamento?; 3. Quantos profissionais atuam especificamente nesse tipo de atendimento, informando suas especialidades e qualificações?; 4. Em quais unidades de saúde ou centros especializados são realizados os atendimentos?; 5. Existe fila de espera para consultas e procedimentos odontológicos destinados a esse público? Em caso positivo, informar o número de pacientes aguardando atendimento; 6. Quais protocolos ou estratégias são adotados para garantir atendimento humanizado e adequado às necessidades dessas crianças?

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Diretoria Regional de Saúde (DRS) que informe, em relação aos atendimentos regulados para o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Itapeva: 1. Qual o número atual de pacientes em fila de espera para consultas especializadas no AME de Itapeva, discriminado por município de origem e por especialidade médica?; 2. Qual a quantidade de vagas disponibilizadas mensalmente pelo AME de Itapeva para cada município da região, discriminada por especialidade médica?; 3. Quais são as especialidades que atualmente apresentam maior demanda reprimida no AME de Itapeva, informando o quantitativo de pacientes aguardando atendimento em cada uma delas?

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, encaminhe a esta Casa de Leis informações complementares acerca da implantação do semáforo no cruzamento e bifurcação entre a Rua Benjamim Constant e a Rua Leovigildo de Almeida Camargo, nas proximidades da Arena Belletti.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, a necessidade urgente de realizar a reforma integral do prédio público localizado no bairro Alto da Brancal, onde foi projetada a base da Guarda Civil Municipal (GCM).

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, a viabilidade técnica e a implantação de lombada e/ou redutores de velocidade na Rua Felício Tortelli, altura do nº 132, Jardim Virginia.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de operação tapa-buracos na Vicinal Mário Covas, especificamente no trecho localizado nas proximidades do Rancho Dias e do Rancho Oliveira, na altura da Rua João Leme da Silva, visando à melhoria das condições de tráfego e segurança dos usuários da via.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que solicite junto ao DEMUTRAN a verificação da sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Maria Raimunda e Avaré, Vila Aparecida, tendo em vista que existem placas de “PARE” em ambas as vias, situação que vem gerando confusão e insegurança aos condutores que transitam pelo local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a adoção de providências visando à disponibilização de veículos de transporte escolar em melhores condições de uso e segurança para atender os alunos do Bairro Taquariguaçu, especialmente quanto à manutenção adequada dos sistemas de iluminação, bem como à disponibilização de monitores para acompanhamento dos estudantes durante o transporte escolar.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, seja instituído desconto para pagamento à vista da taxa de licença de funcionamento de imóveis comerciais no município de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que por meio da Secretaria Competente Administrações Regionais, a necessidade urgente de realizar uma operação "tapa-buracos" e recuperação asfáltica em toda a extensão do Anel Viário Mário Covas, O trecho prioritário compreende a região do Bairro de Cima, estendendo-se desde o trevo da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia até o trevo da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258).

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de capinagem e roçada, visando à limpeza, conservação e segurança dos espaços públicos, nos seguintes locais: Praça localizada em frente ao CRAS do Bairro Santa Maria; Campo de futebol do Bairro Santa Maria; Avenida que liga os bairros Santa Maria e Jardim Bonfiglioli.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de um programa de Assistência Técnica Gratuita de Engenharia para famílias de baixa renda, destinado à elaboração de projetos, orientação técnica, aprovação de obras e regularização de imóveis residenciais no Município de Itapeva.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de um sistema de integração entre os medicamentos prescritos pelos médicos da rede municipal de saúde e os medicamentos efetivamente disponíveis na Farmácia Municipal, possibilitando que os profissionais tenham acesso atualizado à relação de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Município no momento da prescrição.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível realizem a poda, ou a supressão de algumas árvores, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, no Jardim Imperador, da Escola Municipal Profª Leonor Cerdeira, na Vila Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Profª Cinira Faria Godoy, no Jardim Virginia.