Câmara Municipal de Itapeva/SPOuvidoria Parlamentar
O canal de interlocução entre a Câmara Municipal de Itapeva e a sociedade
A Ouvidoria Parlamentar recebe solicitações, pedidos de informação, reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas à Câmara.
A Ouvidoria Parlamentar é composta pela Ouvidora-Geral Vereadora Val Santos e pelo Ouvidor Substituto Vereador Margarido, conforme a Resolução nº 6/2026, promulgada em 13 de agosto de 2026.
Acesse a Ouvidoria
Registrar manifestação
Envie sua solicitação, reclamação, sugestão, elogio ou denúncia para a Ouvidoria Parlamentar.
Acompanhar protocolo
Consulte o andamento da sua manifestação usando o protocolo e o primeiro nome informado no registro.
Objetivo da Ouvidoria
Tratamento das manifestações
A Ouvidoria recebe, analisa e encaminha manifestações aos órgãos competentes, acompanha seu tratamento e contribui para o aperfeiçoamento dos serviços legislativos e administrativos da Câmara.
Participação social
A Ouvidoria fortalece a participação da sociedade e aproxima os cidadãos do Poder Legislativo municipal.
Prazos
Prazo ordinário
Até 15 dias úteis para manifestações que não dependam de documentos ou informações externas.
Dependência externa
Até 30 dias úteis quando a demanda depender de encaminhamento ou resposta de órgão externo.
Os prazos podem ser prorrogados por igual período quando a complexidade do caso exigir.