Câmara Municipal de Itapeva/SPDispensa de Licitação 013/2026
Processo 016/2026
Objeto
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de constituições de bolso para o projeto Parlamento Jovem do ano 2026.
Cronograma
Abertura
25/05/2026
Envio de propostas até
28/05/2026
Status e Valores
Status
Autorizado
Julgamento
Menor preço por item
Valor Homologado
R$ 1.191,85
Vencedor(es)
EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 08.065.700/0001-76
ITENS VENCIDOS: ITEM 01
CNPJ: 08.065.700/0001-76
ITENS VENCIDOS: ITEM 01
Arquivos da Licitação
| Publicação | Descrição |
|---|---|
| 25/05/2026 | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 013 2026 |
| 08/06/2026 | MAPA DE PREÇOS - DISPENSA 013 DE 2026 |
| 08/06/2026 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA 013 2026 |
Itens da Licitação
LOTE 01
Item 01 - 55,000 UN - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE BOLSO
Especificações técnicas:
⮚Tamanho: Formato de bolso dimensões aproximadas de 10 cm x 15 cm;
⮚Características mínimas exigidas:
▪Texto integral da Constituição Federal do Brasil
▪Atualizada no ano de 2026, com as últimas emendas constitucionais atualizadas;
▪Deve conter índices remissivos e/ou sistemáticos;
⮚Tipo: Livro impresso;
⮚Acabamento: Brochura sem orelhas;
⮚Linguagem: Língua Portuguesa
⮚Encadernação: Costura ou colagem de alta qualidade que permita abertura e manuseio frequente sem danificar o exemplar.
⮚Capa: Flexível, plastificada ou com acabamento resistente a rasuras e desgastes.
⮚Impressão: Texto legível em preto, com boa definição e contraste.
⮚Finalidade: As constituições de bolso serão distribuídas aos alunos participantes do projeto Parlamento Jovem 2026.
Modelo de Referência: (art.41, inciso I, alínea “d”, Lei 14.133/2021)
MARCA: RIDEEL
MODELO: Constituição Federal de Bolso – 9ª Ed. Ano de 2026.