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MARIA J. P. S. OLIVEIRA

CPF 476.XXX.XXX-74
Estagiario
COMPRAS E LICITAÇÕES

Informações do Cargo Atual

Referência

Código: ESTG_SUP
Salário Base: R$ 721,39
Carga Horária: -

Registro

Matrícula: 5338
Admissão: 19/08/2024
Saída: Em atividade

Fundamentação: Arts. 37, “caput” (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Recurso Extraordinário com Agravo nº 652777 (STF - Leading Case - Tema 0483); Decreto 7.724/2012.

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