Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 170/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.909/2002 que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP para o custeio do serviço de iluminação pública.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: MARGARIDO
MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 174/2025
MARINHO NISHIYAMA
Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva/SP.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.