Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 215/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais de Itapeva (PDDE) e estabelece normas para a Transferência, Execução e Prestação de Contas dos recursos financeiros destinados a este fim e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte
PROJETO DE LEI 9/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI
DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.