5ª Reunião Extraordinária de 2026
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: quinta-feira, 28 de maio de 2026

Horário: 22:45

Local: SALA DE COMISSÕES

Itens tratados na reunião

EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2026 JÚLIO ATAÍDE

Altera a redação do art. 3º do Projeto de Resolução 01/2026.

Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer desfavorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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