Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 73/2026
GENERCI NEVES
DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 114/2026
TARZAN
Dispõe sobre a possibilidade de ampliação e descentralização do atendimento médico veterinário público oferecido a cães e gatos no Município de Itapeva, mediante credenciamento de clínicas e hospitais veterinários privados, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: DR. MARCELO POLI
Relatoria ainda não definida. Prazo para definição até 10/09/2026
A comissão ainda não deliberou sobre a propositura. Prazo para deliberação até 14/09/2026
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.