Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 121/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI o Programa de Guarda Subsidiada Temporária de crianças e adolescentes afastados de seu núcleo de origem e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI
DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 136/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
DISPÕE sobre a concessão de valor excepcional do Benefício Eventual–Aluguel Social às famílias em situação de desocupação de imóveis localizados em áreas de risco no Município de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI
DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.