30ª Reunião Ordinária de 2024
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 5 de novembro de 2024

Horário: 14:00

Local: SALA DE COMISSÕES

Itens tratados na reunião

PROJETO DE LEI 156/2024 DR MARIO TASSINARI

AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

Relatoria previamente definida: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2024 TARZAN

ALTERA a redação do § 2º do artigo 96, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Relatoria previamente definida: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2024 TARZAN

ACRESCENTA o artigo 186-A à Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Designação da relatoria para análise da propositura: AUREA ROSA

AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão arquivou e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2024 TARZAN

ALTERA a redação do artigo 219, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Designação da relatoria para análise da propositura: AUREA ROSA

AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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