Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 8/2025
JÚLIO ATAÍDE
Institui o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Confecção de Próteses Capilares e Perucas para Pessoas Vulneráveis em Tratamento de Câncer, Vítimas de Acidentes de Trânsito ou de Queimaduras.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA
ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
PROJETO DE LEI 9/2025
JÚLIO ATAÍDE
Institui o Protocolo de Cuidados com à Família Pós-Perda Gestacional e Neonatal.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS
GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.