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1ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

Data: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Horário: 11:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 4/2025 MESA DIRETORA
Acrescenta o inciso XI ao artigo 4° da Lei n° 3.746 de 23 de outubro de 2014, que institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos em atividade na Câmara Municipal de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 10/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão arquivou e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 15/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Teu Encontro, para o fim que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 18/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA repasse por subvenção ao hospital filantrópico Santa Casa da Misericórdia de Itapeva e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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