Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 16/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
DISPÕE sobre a criação dos componentes do SISAN no âmbito municipal e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
PROJETO DE LEI 19/2025
JÚLIO ATAÍDE
Dispõe sobre a criação do Programa “Leitura Solidária”, no Município de Itapeva/SP.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: THIAGO LEITÃO
THIAGO LEITÃO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 23/2025
VAL SANTOS
Dispõe sobre o Programa de Inclusão e Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação no Município de Itapeva sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VANDERLEI PACHECO
VANDERLEI PACHECO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.