Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 37/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
DISPÕE sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA
ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte
PROJETO DE LEI 39/2025
ROBSON LEITE
Dispõe sobre a realização de exame de creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na rede pública municipal de saúde.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS
GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer desfavorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento
PROJETO DE LEI 41/2025
JÚLIO ATAÍDE
Institui o Programa “Incentivo ao Emprego para Mães Solo'” no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.