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9ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 15 de abril de 2025
Horário: 09:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 47/2025 ROBERTO COMERON
Altera a denominação da Rua dos Ferroviários para Vera Lúcia Morete de Lima.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 49/2025 JÚLIO ATAÍDE
Institui O Dia do Rosário da Virgem Maria, no Município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 52/2025 RONALDO COQUINHO
Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Itapeva em eventos oficiais.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 54/2025 VAL SANTOS
Dispõe sobre a criação de pistas de esportes radicais off-road que atendam praticantes de Motocross, Velocross e Bicicross no Município de Itapeva/SP.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 29/2025 THIAGO LEITÃO
Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer desfavorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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