Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 52/2025
RONALDO COQUINHO
Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Itapeva em eventos oficiais.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VANDERLEI PACHECO
VANDERLEI PACHECO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 11/2025
RONALDO COQUINHO
Altera a Lei n° 4.384, de 19 de maio de 2020, para ampliar os objetivos da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti” na Rede Municipal de Ensino.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VANDERLEI PACHECO
VANDERLEI PACHECO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 29/2025
THIAGO LEITÃO
Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.