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PROJETO DE LEI 93/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Determina que 5% das vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Itapeva/SP, sejam destinadas as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Entrada: 28/05/2025 (3 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Ralph Molina Gemignani
Entrada: 27/05/2025 (4 dias)
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REQUERIMENTO 147/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável preste informações acerca da recorrente falta de energia elétrica no Jardim Bela Vista, em especial na Avenida Raul de Oliveira, neste município.
Entrada: 23/05/2025 (8 dias)
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REQUERIMENTO 144/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste informações acerca da concessão do Cemitério Ecumênico, informando os termos do contrato de concessão vigente, incluindo as datas de início e término, obrigações da concessionaria e contrapartidas do município, bem como encaminhar a cópia integral do contrato e de eventuais aditivos contratuais firmados e esclarecer se há fiscalização do poder público quanto à prestação dos serviços.
Entrada: 23/05/2025 (8 dias)
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INDICAÇÃO 328/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de um bebedouro com água potável e a disponibilização da rede de internet no Mercado do Produtor, localizado na Rua Professor João Santana, nº 22, Centro, Itapeva/ SP.
Entrada: 21/05/2025 (10 dias)
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INDICAÇÃO 316/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, viabilize instalação de iluminação pública na extensão da Alameda Cabreúva, no Parque Paineiras.
Entrada: 16/05/2025 (15 dias)
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REQUERIMENTO 136/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os valores arrecadados com multas de trânsito nos últimos períodos e onde e de que forma esses recursos estão sendo investidos.
Entrada: 16/05/2025 (15 dias)
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REQUERIMENTO 134/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, forneça informações quanto ao andamento da obra localizada na Rua Palmira Aparecida de Andrade, Conjunto Habitacional Jardim Vitória (Atrás das casas Populares) neste município.
Entrada: 14/05/2025 (17 dias)
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INDICAÇÃO 310/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente seja viabilizada, com urgência corte das árvores localizada na Escola Municipal EM Prof.ª Nair Rodrigues Queiroz, situada à Rua João Benedito Ferreira de Mello, Jardim São Camilo, neste município.
Entrada: 14/05/2025 (17 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Mauricio Neves por ter encaminhado ao Município de Itapeva emenda no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.
Entrada: 09/05/2025 (22 dias)
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REQUERIMENTO 127/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata o voto de Congratulações à Senhora Natália Siqueira Rosa Santos, Assistente Social da APAE (Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Itapeva S/P), pelos relevantes serviços prestados.
Entrada: 09/05/2025 (22 dias)
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INDICAÇÃO 287/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, seja viabilizada, com urgência, melhoria na infraestrutura do Bairro Parque Residencial Itapeva, em especial, que as ruas Waldemar Felipe e Júlio Perreti (na altura do n°345) sejam pavimentadas e tenham suas vias devidamente recuperadas.
Entrada: 07/05/2025 (24 dias)
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REQUERIMENTO 120/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações, quais entidades prestadoras de serviço no município de Itapeva que estão com a documentação vigente e, portanto, aptas a receber emendas impositivas e parlamentares.
Entrada: 07/05/2025 (24 dias)
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PROJETO DE LEI 73/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UNIDOS DA BICUDA.
Entrada: 30/04/2025 (1 mês e 1 dia - 31 dias)
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INDICAÇÃO 276/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, seja viabilizada a reforma e cobertura da quadra localizada ao lado da Praça Valentim Rossi, no bairro Parque Cimentolândia, neste município de Itapeva e a implantação de sistema de iluminação pública na referida Praça.
Entrada: 30/04/2025 (1 mês e 1 dia - 31 dias)
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INDICAÇÃO 265/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente seja viabilizada, com urgência, a presença de efetivo fixo na base da Guarda Municipal no Calçadão Dr Pinheiro bem como a instalação de câmera de segurança em pontos estratégicos.
Entrada: 25/04/2025 (1 mês e 6 dias - 36 dias)
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INDICAÇÃO 263/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente que seja realizada, com urgência, as melhorias na rua das Palmeiras, bairro Alto da Brancal, Itapeva /SP, incluindo o lajotamento, instalação de Ponto de ônibus coberto e iluminação.
Entrada: 25/04/2025 (1 mês e 6 dias - 36 dias)
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INDICAÇÃO 250/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, seja realizada, com urgência, as seguintes melhorias no Bairro São Camilo: reforma da praça pública; melhoria na sinalização e iluminação pública nas imediações da escola EMEI FRANCISCO ROSSI JUNIOR; instalação de redutor de velocidade próximas a unidade escolar e designação de guarda escolar nos horários de entrada e saída dos alunos.
Entrada: 23/04/2025 (1 mês e 8 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 109/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações sobre o convenio vigente com as funerárias deste município: quais os valores pagos por cada corpo preparado, incluindo, taxa de sala, valores das urnas funerárias juntamente com ornamentações, translado do corpo, como é realizado o acolhimento das famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem condições de custear os serviços funerários.
Entrada: 23/04/2025 (1 mês e 8 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 105/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, nos informe, quantas mulheres estão atualmente na fila de espera para exames de Papa Nicolau, Ultrassonografia, com indicação para investigação de câncer de colo de útero, mama ou outro seguimento, quantas mulheres aguardam exame de tomografia e ressonância com a mesma finalidade, especificando qual o tempo médio de espera para realização desses exames e quais medidas estão sendo adotadas pela gestão municipal para acelerar o atendimento.
Entrada: 11/04/2025 (1 mês e 20 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 104/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, nos informe sobre fiscalização da aplicação da Lei 4.822/2023, que trata do “cordão de girassol” para identificação de pessoa com deficiência oculta no Município.
Entrada: 11/04/2025 (1 mês e 20 dias - 50 dias)
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INDICAÇÃO 223/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente seja realizada, com urgência, a instalação de um ponto de ônibus para a comunidade do bairro Taquariguaçu, tendo como ponto de referencia a Fazenda São Sebastião, em frente a placa da Casa de Oração “Casa do Senhor”.
Entrada: 09/04/2025 (1 mês e 22 dias - 52 dias)
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INDICAÇÃO 220/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente seja realizada com urgência, a construção de vestiários e banheiros, bem como a reforma do alambrado danificado e a manutenção geral do campo de futebol do bairro do Pacova, situado na Rodovia Espiridião Lucio Martins, tendo como ponto de referência a Igreja Católica Nossa Senhora das Neves, neste município.
Entrada: 09/04/2025 (1 mês e 22 dias - 52 dias)
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INDICAÇÃO 215/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, realize com urgência os serviços de nivelação, cascalhamento e lajotamento na rua Alexandre Vaz de Almeida, CEP 18404-520, Bairro de Cima II, neste município.
Entrada: 04/04/2025 (1 mês e 27 dias - 57 dias)
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INDICAÇÃO 211/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, realize com urgência os serviços de nivelação, cascalhamento e posteriormente a pavimentação na rua Pedro Pereira de Lima, localizada no Bairro Jardim Bonfiglioli, neste município.
Entrada: 04/04/2025 (1 mês e 27 dias - 57 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a criação de pistas de esportes radicais off-road que atendam praticantes de Motocross, Velocross e Bicicross no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 02/04/2025 (1 mês e 29 dias - 59 dias)
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PROJETO DE LEI 53/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de aparelho “FreeStyle Libre” ou de outro aparelho similar e insumos para o monitoramento contínuo da glicemia de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva/SP.
Entrada: 02/04/2025 (1 mês e 29 dias - 59 dias)
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INDICAÇÃO 187/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, seja implantado na rua Augusto Batista do Canto, ao lado da Escola Municipal Professor Dr Genésio de Mora Muzel , um redutor de velocidade, depressão na via para reduzir volume de água e Faixa de pedestre no Jardim Virginia.
Entrada: 28/03/2025 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 94/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre o serviço disponibilizado na rede pública municipal, quais unidades de saúde oferecem atendimento odontológico à população, quantas vagas para primeira avaliações odontológicas são ofertados mensalmente , quantas vagas para retornos são disponibilizadas, quantos profissionais dentistas atuam na rede pública municipal e se há fila de espera para primeiras avaliações e retorno, em caso positivo, qual o tempo médio de espera.
Entrada: 28/03/2025 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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INDICAÇÃO 170/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, realize com urgência a reforma e manutenção da Praça dos Trabalhadores localizada no Bairro Tancredo Neves (Itapeva II), ponto de referência; Escola Rafhael Fabri Netto EM.
Entrada: 24/03/2025 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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INDICAÇÃO 169/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize com urgência a implantação da rede de água e esgoto e lajotas na Rua Pedro Lopes de Oliveira, Bairro do Pedrão, Itapeva SP.
Entrada: 24/03/2025 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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REQUERIMENTO 85/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação atual da dengue em nosso município, especificamente: quantos casos positivos foram registrados até o momento; quantos pacientes aguardam o diagnostico e qual é o plano de ação adotado para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti
Entrada: 21/03/2025 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 84/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação do serviço de captura de animais de pequeno e grande porte que estão soltos nas vias urbanas e nas estradas de acesso ao município de Itapeva: qual a empresa responsável pela captura; local para onde são levados e o valor do contrato vigente desse serviço e sua vigência.
Entrada: 21/03/2025 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 78/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação do contrato com a empresa de transporte coletivo Jundiá, bem como número de linhas disponíveis com os respectivos bairros atendidos; quais bairros não são beneficiados; valores subsidiados e a vigência de contrato.
Entrada: 19/03/2025 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 75/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria de Obras, informe sobre a data prevista para o início das obras de lajotamento no bairro Parque das Paineiras.
Entrada: 19/03/2025 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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INDICAÇÃO 148/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de uma faixa de redução de velocidade na Avenida Paulina de Moraes, em frente ao McDonalds e à Secretaria de Esporte, Itapeva -SP.
Entrada: 14/03/2025 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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INDICAÇÃO 139/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a reforma da Ponte situada no Bairro dos Coelhos, Itapeva S/P, conhecida pela comunidade local como Ponte da Matirde, bem como melhorias das estradas que dão acesso à mesma.
Entrada: 14/03/2025 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 69/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe se a relação municipal de medicamentos é disponibilizada integralmente na farmácia municipal e se há uma comissão de farmácia terapêutica que tenha por finalidade articular novas propostas, buscando medicações faltantes na rede municipal de saúde em benefício dos munícipes.
Entrada: 12/03/2025 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 68/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o convênio celebrado entre o Município e as Cooperativas Coopersel e Cooperativa de Recicláveis Santa Maria, incluindo os seguintes dados: valores mensais, nome dos cooperados, valores que cada cooperado recebe e vigência de contrato.
Entrada: 12/03/2025 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 60/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações sobre o Canil Municipal: quantos animais estão alojados, quantas castrações realizam-se mensalmente, qual o valor pago aos serviços de castração, custo com medicação, alimentação e moradia e se existe divulgação dos cães sadios disponíveis para adoção e qual a forma de divulgação.
Entrada: 07/03/2025 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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INDICAÇÃO 124/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de brinquedos infantis na Praça da Igreja Católica do Bairro dos Coelhos, Itapeva SP.
Entrada: 07/03/2025 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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INDICAÇÃO 116/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize o lajotamento do final da rua Piraju e pavimentação das ruas Rui Antunes de Moura, Araçaíba na Vila Isabel e melhoria na iluminação pública e a implantação de sinalização adequada nessas vias.
Entrada: 05/03/2025 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 56/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria de Obras, informe detalhadamente as obras que estão em andamento no município de Itapeva, localidade de cada obra, finalidade do serviço, valor de cada projeto, empresa responsável pela execução e previsão de entrega.
Entrada: 05/03/2025 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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INDICAÇÃO 99/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providencie a alteração da Lei Municipal n° 4.602 de 07 de dezembro de 2021, a fim de conceder efetiva redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência.
Entrada: 26/02/2025 (3 meses e 5 dias - 94 dias)
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INDICAÇÃO 96/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, viabilize a manutenção da estrada mestra do Bairro do Avencal, instalação de iluminação pública, lixeiras e revitalização da Praça da localidade.
Entrada: 25/02/2025 (3 meses e 6 dias - 95 dias)
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REQUERIMENTO 44/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, Secretaria de Desenvolvimento Social, informe sobre o todos os serviços ofertados pela pasta, tais como: objetivo, público alvo, gestores, parcerias, entre outros.
Entrada: 21/02/2025 (3 meses e 10 dias - 99 dias)
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INDICAÇÃO 80/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e pavimentação da estrada que dá acesso à escola da APAE, na antiga vila dos funcionários da Maringá.
Entrada: 21/02/2025 (3 meses e 10 dias - 99 dias)
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PROJETO DE LEI 24/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a política de transparência no acompanhamento da execução de contratos públicos.
Entrada: 19/02/2025 (3 meses e 12 dias - 101 dias)
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PROJETO DE LEI 23/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o Programa de Inclusão e Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação no Município de Itapeva sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Entrada: 19/02/2025 (3 meses e 12 dias - 101 dias)
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INDICAÇÃO 56/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, promova a regulamentação que permita que o poder público Municipal firme parceria com entidades privadas para a adoção de Praças e aéreas verdes no formato de “Adote uma Praça“ , a qual é aplicada em outros municípios e que encontra amparo na Lei Municipal de número 1067/1997.
Entrada: 14/02/2025 (3 meses e 17 dias - 106 dias)
