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REQUERIMENTO 538/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações aos Técnicos em radiologia, pelo dia do Técnico em radiologia comemorado no dia 08 de novembro.
Entrada: 05/11/2024 (16 dias)
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REQUERIMENTO 506/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Hebe Faria Pio, nas proximidades da EM PROF.ª IVIS PIEDADE MARQUES.
Entrada: 18/10/2024 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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PROJETO DE LEI 151/2024
ART. 121 - RI - FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Status Atual: 1ª d/v
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 15/10/2024 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
Entrada: 11/10/2024 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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PROJETO DE LEI 142/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Itapeva/sp e dá outras providências.
Entrada: 16/09/2024 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 473/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada e redutores de velocidade na Rua Miguel Gouveia, em frente ao nº 31.
Entrada: 16/09/2024 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense a Edevaldo de Medeiros.
Entrada: 13/09/2024 (2 meses e 8 dias - 69 dias)
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PROJETO DE LEI 141/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas.
Entrada: 11/09/2024 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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PROJETO DE LEI 134/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre alteração da nomeação da Escola Municipal Prof. Juarez Costa; elaboração de projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola; criação de cargo de diretor e coordenador de Escola Quilombola e dá outras providências.
Entrada: 28/08/2024 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 441/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nós termos regimentais, que seja oficiado ao Gerente da Sabesp, para que informe a possibilidade de atender os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Bethânia, com fornecimento de água potável.
Entrada: 22/08/2024 (2 meses e 30 dias - 91 dias)
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REQUERIMENTO 440/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a relação dos veterinários concursados, informando em quais setores estão laborando e quais funções estão exercendo, bem como informe sobre a possibilidade em disponibilizar estes servidores em regime de escala 24 horas, para atendimento de urgência e emergência de animais em situação de rua e munícipes de baixa renda, bem como para prestar serviços de castrações, utilizando equipamentos do antigo CPA.
Entrada: 22/08/2024 (2 meses e 30 dias - 91 dias)
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PROJETO DE LEI 130/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.219, de 01 de março de 2019, que "Dispõe sobre o Código de Proteção aos animais, no âmbito do Municipio de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 22/08/2024 (2 meses e 30 dias - 91 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.927/2023 que dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de servidores efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar.
Entrada: 09/08/2024 (3 meses e 12 dias - 104 dias)
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REQUERIMENTO 390/2024
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Prefeito Antônio Cavani do Residencial Portal
Entrada: 25/07/2024 (3 meses e 27 dias - 119 dias)
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REQUERIMENTO 378/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe quanto às faltas abonadas dos servidores do UPA, enfermagem e técnicos de RX, se é computada em horas ou dia, se esta de acordo com o §2º da Lei 3.683/2024, requer seja enviado a este parlamentar resposta com parecer jurídico.
Entrada: 17/07/2024 (4 meses e 4 dias - 127 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o artigo 57-E, à Resolução nº 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
Entrada: 01/07/2024 (4 meses e 20 dias - 143 dias)
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PROJETO DE LEI 83/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do “Programa Bons Olhares na Terceira Idade” e dá outras providências
Entrada: 12/06/2024 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
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INDICAÇÃO 85/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, seja estudada a possibilidade de pintar as vagas de estacionamento nas ruas do Jardim Imperador, bem como disciplinar as mão de direção
Entrada: 05/06/2024 (5 meses e 16 dias - 169 dias)
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REQUERIMENTO 268/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, preste as informações sobre as questões abaixo elencadas, acerca da situação envolvendo a causa animal em nosso município
Entrada: 22/05/2024 (5 meses e 30 dias - 183 dias)
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REQUERIMENTO 254/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o inicio do atendimento na unidade de saúde ao lado do UPA (antigo Postão), em apoio ao combate a DENGUE as 08h00min, bem como disponibilize dois médicos para este atendimento e reforce o efetivo de médicos na UBS da Vila São Miguel e nas demais unidades com índice elevado de DENGUE
Entrada: 15/05/2024 (6 meses e 6 dias - 190 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Cultural “Preto Mattos” aos membros do Clube da Viola.
Entrada: 14/05/2024 (6 meses e 7 dias - 191 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado Federal, para que esta Casa Legislativa envidem esforços para tramitar e aprovar o Projeto de Lei nº 315, de 2013
Entrada: 13/05/2024 (6 meses e 8 dias - 192 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" à srª VALERIA SEVERINO BICUDO.
Entrada: 07/05/2024 (6 meses e 14 dias - 198 dias)
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REQUERIMENTO 234/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe qual protocolo nas escolas para atendimento de crianças com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), TDA (Transtorno de Déficit de Atenção) e DISLEXIA (Transtorno específico da aprendizagem com prejuízos nas habilidades de leitura e escrita), quanto às crianças sem laudo indicando estas patologias, existe um planejamento em conjunto com a Secretaria de saúde para atender esta demanda? Existe uma estimativa do numero de crianças com estas patologias? Existem estudos técnicos na Secretaria de Educação e ou Saúde para detectar estas patologias?
Entrada: 06/05/2024 (6 meses e 15 dias - 199 dias)
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REQUERIMENTO 226/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, um ônibus no horário das 11:00 para transportes exclusivo dos professores e servidores da educação do Bairro São Roque/Areia Branca
Entrada: 03/05/2024 (6 meses e 18 dias - 202 dias)
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REQUERIMENTO 212/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o retorno dos plantões de odontologia nas Unidades de Saúde, a instalação de sala odontológica no UPA com atendimento inclusive aos finais de semana, informe quais serviços são oferecidos no CEU e qual horário e dias de funcionamento
Entrada: 26/04/2024 (6 meses e 25 dias - 209 dias)
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REQUERIMENTO 211/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Roberto Herbert Gretz
Entrada: 26/04/2024 (6 meses e 25 dias - 209 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcio Calçada Fernandes Machado.
Entrada: 16/04/2024 (7 meses e 5 dias - 219 dias)
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Status Atual: Aprovado
“Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva”
Entrada: 12/04/2024 (7 meses e 9 dias - 223 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica acrescido à Lei Orgânica do Município de Itapeva - SP, o Artigo 115-A
Entrada: 05/04/2024 (7 meses e 16 dias - 230 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Elizabete de Lima Oliveira
Entrada: 09/12/2022 (1 ano, 11 meses e 12 dias - 713 dias)
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Status Atual: Arquivado
ALTERA a redação dos artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências".
Entrada: 07/12/2022 (1 ano, 11 meses e 14 dias - 715 dias)
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Status Atual: Arquivado
ALTERA a redação da Lei Municipal nº 4.585/2021, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento"
Entrada: 01/12/2022 (1 ano, 11 meses e 20 dias - 721 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA – UNIDOS PELO FUTURO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL – COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 70.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL CGM no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 35.355,03
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para POSTO DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 20.355,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT. SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
