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Origem da Legislação

Autoria: JÚNIOR GUARI

https://itapeva.sp.leg.br/legislacao/5674-decreto-legislativo-4-2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026

Autoria: JÚNIOR GUARI

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcos Antônio Pereira.



MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA ,

Presidente da Câmara Municipal de Itapeva,

Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele

promulga o seguinte Decreto Legislativo :

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense ao Sr. Marcos Antônio Pereira .

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 06 de abril de 2026.

MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA

PRESIDENTE


Índice da Legislação

Atenção: O conteúdo desta legislação é disponibilizado para consulta e não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Município.

Publicação

Veículo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Data: -
Edição: -
Página: -

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