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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2026

IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO

Situação atual: Documento final concluído
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Autoria

JÚNIOR GUARI

Entrada no sistema

quarta-feira, 1 de abril de 2026 (8 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 17ª Sessão Ordinária de 2026 (06/04/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/224090-projeto-de-decreto-legislativo-4-2026

Legislação aprovada

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026

Ementa

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcos Antonio Pereira.

Movimentação

Entrada Situação Observações
01/04/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
01/04/2026 Leitura, d/v únicos
07/04/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
07/04/2026 Documento final concluído Documento final gerado

Votações

17ª Sessão Ordinária segunda-feira, 6 de abril de 2026 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0004/2026

Autoria: Júnior Guari

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcos Antônio Pereira.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense ao Sr. Marcos Antônio Pereira.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de abril de 2026.

JÚNIOR GUARI

VEREADOR – REPUBLICANOS

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