Câmara Municipal de Itapeva/SPOrigem da Legislação
Propositura: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2026
Autoria: ROBERTO COMERON
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2026
Autoria: ROBERTO COMERON
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Jussara
Fernandes Siqueira Margarido.
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA ,
Presidente da Câmara Municipal de Itapeva,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo :
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Itapevense à Sr.ª Jussara Fernandes Siqueira Margarido.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de junho de 2026.
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
PRESIDENTE
Índice da Legislação
Atenção: O conteúdo desta legislação é disponibilizado para consulta e não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Município.
Publicação
Veículo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Data: 17/06/2026
Edição: -
Página: -