PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2026

IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO

Situação atual: Leitura, d/v únicos

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Autoria

ROBERTO COMERON

Entrada no sistema

terça-feira, 2 de junho de 2026 (8 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 34ª Sessão Ordinária de 2026 (11/06/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/226274-projeto-de-decreto-legislativo-6-2026

Ementa

Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Jussara Fernandes Siqueira Margarido.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
02/06/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
02/06/2026	Leitura, d/v únicos

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0006/2026

Autoria: Roberto Comeron

Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Jussara Fernandes Siqueira Margarido.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Itapevense à Sr.ª Jussara Fernandes Siqueira Margarido.

Art. 2ª Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de junho de 2026.