Câmara Municipal de Itapeva/SPOrigem da Legislação
Propositura: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2026
Autoria: RONALDO COQUINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026
Autoria: RONALDO COQUINHO
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso
da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Marcia Aparecida Belém de Moraes.
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA ,
Presidente da Câmara Municipal de Itapeva,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo :
Art. 1º Fica concedida a Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Marcia Aparecida Belém de Moraes.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de agosto de 2026.
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
PRESIDENTE
Índice da Legislação
Atenção: O conteúdo desta legislação é disponibilizado para consulta e não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Município.
Publicação
Veículo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Data: 17/08/2026
Edição: 2952
Página: -