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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2026

IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO

Situação atual: Documento final concluído
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Autoria

RONALDO COQUINHO

Entrada no sistema

terça-feira, 11 de agosto de 2026 (12 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 47ª Sessão Ordinária de 2026 (13/08/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/228633-projeto-de-decreto-legislativo-9-2026

Legislação aprovada

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026

Ementa

Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Marcia Aparecida Belém de Moraes.

Movimentação

Entrada Situação Observações
11/08/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
11/08/2026 Leitura, d/v únicos
14/08/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
14/08/2026 Documento final concluído Documento final gerado

Votações

47ª Sessão Ordinária quinta-feira, 13 de agosto de 2026 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Robson Leite
Tarzan
Thiago Leitão
Vanderlei Pacheco
Val Santos
Roberto Comeron
Ronaldo Coquinho
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0009/2026

Autoria: Ronaldo Coquinho

Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Marcia Aparecida Belém de Moraes.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Marcia Aparecida Belém de Moraes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de agosto de 2026.

RONALDO COQUINHO

VEREADOR – PL

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