A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEVA , Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Lei Municipal n.º 5.168, de 12 de dezembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Passa a denominar-se Rua Alfredo Valério de Oliveira, a travessa à direita localizada na Rodovia Faustino Daniel da Silva, próximo ao n.º 960 do Bairro Cercadinho, no Município de Itapeva/SP.” (NR)

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal n.º 5.168/2024.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cícero Marques, 4 de agosto de 2026.

ADRIANA DUCH MACHADO

Prefeita Municipal

JOSÉ GUILHERME GOMES

Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais