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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 77/2018

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Arquivado

Autoria

DR. PEDRO CORREA

Entrada no sistema

quarta-feira, 13 de junho de 2018 (3026 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 35ª Sessão Ordinária de 2018 (14/06/2018)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/114862-emenda-1-ao-projeto-de-lei-77-2018

Ementa

Altera o caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”

Movimentação

Entrada Situação Observações
13/06/2018 Cadastrado Cadastramento de propositura
13/06/2018 Leitura
15/06/2018 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de WILIANA SOUZA


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Na 23ª Reunião Ordinária de 2019, realizada em 18/09/2019, o relator apresentou relatório com parecer ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 23ª Reunião Ordinária de 2019, realizada em 18/09/2019.

18/09/2019 Arquivado Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

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