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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 77/2018

SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO

Situação atual: Aprovado

Autoria

ALEXSANDER FRANSON

Entrada no sistema

quarta-feira, 13 de junho de 2018 (3026 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 35ª Sessão Ordinária de 2018 (14/06/2018), 1ª d/v na 36ª Sessão Ordinária de 2018 (18/06/2018) e 2ª d/v na 13ª Sessão Extraordinária de 2018 (18/06/2018)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/114890-projeto-de-lei-1-ao-projeto-de-lei-77-2018

Legislação aprovada

LEI Nº 4.148/2018

Ementa

Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”.

Movimentação

Entrada Situação Observações
13/06/2018 Cadastrado Cadastramento de propositura
13/06/2018 Leitura
15/06/2018 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de JEFERSON MODESTO SILVA

Na 17ª Reunião Ordinária de 2018, realizada em 18/06/2018, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 17ª Reunião Ordinária de 2018, realizada em 18/06/2018.

18/06/2018 Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatoria de WILSON ROBERTO MARGARIDO

Na 12ª Reunião Ordinária de 2018, realizada em 18/06/2018, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 12ª Reunião Ordinária de 2018, realizada em 18/06/2018.

18/06/2018 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
18/06/2018 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
18/06/2018 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
18/06/2018 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário

Votações

36ª Sessão Ordinária segunda-feira, 18 de junho de 2018 às 20:00 1ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Sidnei Lara
Laercio Lopes
Marcio Supervisor
Gabriel Souza
Jeferson Modesto Silva
Wiliana Souza
Toni do Cofesa
Dr. Pedro Correa
Vanessa Guari
Wilson Roberto Margarido
Edivaldo Negão
Débora Marcondes
Rodrigo Tassinari
Alexsander Franson
APROVADO
13ª Sessão Extraordinária segunda-feira, 18 de junho de 2018 às 21:00 2ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Marcio Supervisor
Gabriel Souza
Jeferson Modesto Silva
Wiliana Souza
Toni do Cofesa
Dr. Pedro Correa
Vanessa Guari
Wilson Roberto Margarido
Edivaldo Negão
Débora Marcondes
Rodrigo Tassinari
Alexsander Franson
Sidnei Lara
Laercio Lopes
APROVADO

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