PROJETO DE LEI 28/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Autoria
THIAGO LEITÃO
Entrada no sistema
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 (161 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 8ª Sessão Ordinária de 2025 (27/02/2025)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/207192-projeto-de-lei-28-2025
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
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25/02/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
25/02/2025 | Leitura | |
06/03/2025 | Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVARelatoria de ÁUREA ROSA O relatório com parecer sobre a propositura ainda não apresentado, o prazo para apresentação se encerra em 19/03/2025.
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18/03/2025 | Criado Substitutivo | Apresentação de substitutivo |
18/03/2025 | Arquivado | Propositura arquivada devido à criação de substitutivo |

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Apresentamos este Projeto de Lei com a intenção de estabelecer uma data comemorativa em homenagem ao Comendador e Professor Wlademir Wilson de Mattos, carinhosamente conhecido como Preto Mattos (in memorian). Ele foi um notável divulgador da história de Itapeva e região, dedicado a incentivar diversos segmentos culturais e um membro ativo do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapeva (IHGGI) por várias décadas. Seu trabalho foi um estímulo constante para todos que se dedicam ao resgate da história e à arte em nossa comunidade.
Neste momento, sentimos profunda saudade deste grande homem, que tanto contribuiu para o enriquecimento da vida histórica e cultural de nossa cidade. Assim, propomos que a data de seu falecimento, 12 de fevereiro, seja lembrada por meio da implementação da "Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos", como uma forma de celebrar seu legado e inspirar futuras gerações.
Atenciosamente,
PROJETO DE LEI 0028/2025
Autoria: Thiago Leitão
Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica instituída a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 18 de fevereiro.
Parágrafo único. Na semana do dia 12 de fevereiro serão desenvolvidas atividades relativas aos temas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apresentações em locais de fácil acesso ao público.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de fevereiro de 2025.
THIAGO LEITÃO
VEREADOR - PL