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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 28/2025

SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO

Situação atual: Encaminhado
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Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

terça-feira, 18 de março de 2025 (161 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 13ª Sessão Ordinária de 2025 (20/03/2025), 1ª d/v na 20ª Sessão Ordinária de 2025 (14/04/2025) e 2ª d/v na 21ª Sessão Ordinária de 2025 (24/04/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/207934-substitutivo-1-ao-projeto-de-lei-28-2025

Ementa

Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos e dá outras providências.

Movimentação

Entrada Situação Observações
18/03/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
18/03/2025 Leitura
21/03/2025 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de JÚLIO ATAÍDE

Na 7ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 01/04/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 7ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 01/04/2025.

01/04/2025 Comissões Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

Relatoria de TARZAN

Na 3ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 08/04/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 3ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 08/04/2025.

08/04/2025 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
15/04/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
15/04/2025 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
25/04/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
25/04/2025 Documento final concluído Documento final gerado
25/04/2025 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência
25/04/2025 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

20ª Sessão Ordinária segunda-feira, 14 de abril de 2025 20:00 1ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Dr. Marcelo Poli
Áurea Rosa
Vanderlei Pacheco
Val Santos
Thiago Leitão
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Robson Leite
Roberto Comeron
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Júnior Guari
Júlio Ataíde
Gleyce Dornelas
APROVADO
21ª Sessão Ordinária quinta-feira, 24 de abril de 2025 20:00 2ª d/v

Favoráveis

15
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (15)
Marinho Nishiyama
Vanderlei Pacheco
Val Santos
Thiago Leitão
Tarzan
Ronaldo Coquinho
Robson Leite
Roberto Comeron
Margarido
Lucinha Woolck do Aquiles
Júnior Guari
Júlio Ataíde
Gleyce Dornelas
Dr. Marcelo Poli
Áurea Rosa
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Apresentamos este substitutivo ao Projeto de Lei conforme parecer juríco com a intenção de estabelecer uma data comemorativa em homenagem ao Comendador e Professor Wlademir Wilson de Mattos, carinhosamente conhecido como Preto Mattos (in memorian). Ele foi um notável divulgador da história de Itapeva e região, dedicado a incentivar diversos segmentos culturais e um membro ativo do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapeva (IHGGI) por várias décadas. Seu trabalho foi um estímulo constante para todos que se dedicam ao resgate da história e à arte em nossa comunidade.

Neste momento, sentimos profunda saudade deste grande homem, que tanto contribuiu para o enriquecimento da vida histórica e cultural de nossa cidade. Assim, propomos que a data de seu falecimento, 12 de fevereiro, seja lembrada por meio da implementação da "Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos", como uma forma de celebrar seu legado e inspirar futuras gerações.

Atenciosamente,

THIAGO LEITÃO

VEREADOR – PL


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SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 0028/2025

Autoria: Thiago Leitão

Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Fica instituída a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 18 de fevereiro.

Parágrafo Único. Na semana do dia 12 de fevereiro poderão ser desenvolvidas atividades culturais relativas ao tema.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 18 de março de 2025.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

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