SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 28/2025
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO
Autoria
THIAGO LEITÃO
Entrada no sistema
terça-feira, 18 de março de 2025 (140 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 13ª Sessão Ordinária de 2025 (20/03/2025), 1ª d/v na 20ª Sessão Ordinária de 2025 (14/04/2025) e 2ª d/v na 21ª Sessão Ordinária de 2025 (24/04/2025)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/207934-substitutivo-1-ao-projeto-de-lei-28-2025
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
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18/03/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
18/03/2025 | Leitura | |
21/03/2025 | Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVARelatoria de JÚLIO ATAÍDE Na 7ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 01/04/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura. A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 7ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 01/04/2025. |
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01/04/2025 | Comissões | Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTERelatoria de TARZAN Na 3ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 08/04/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura. A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 3ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 08/04/2025. |
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08/04/2025 | 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação |
15/04/2025 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
15/04/2025 | 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação |
25/04/2025 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
25/04/2025 | Documento final concluído | Documento final gerado |
25/04/2025 | Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência |
25/04/2025 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
Votações

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Apresentamos este substitutivo ao Projeto de Lei conforme parecer juríco com a intenção de estabelecer uma data comemorativa em homenagem ao Comendador e Professor Wlademir Wilson de Mattos, carinhosamente conhecido como Preto Mattos (in memorian). Ele foi um notável divulgador da história de Itapeva e região, dedicado a incentivar diversos segmentos culturais e um membro ativo do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapeva (IHGGI) por várias décadas. Seu trabalho foi um estímulo constante para todos que se dedicam ao resgate da história e à arte em nossa comunidade.
Neste momento, sentimos profunda saudade deste grande homem, que tanto contribuiu para o enriquecimento da vida histórica e cultural de nossa cidade. Assim, propomos que a data de seu falecimento, 12 de fevereiro, seja lembrada por meio da implementação da "Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos", como uma forma de celebrar seu legado e inspirar futuras gerações.
Atenciosamente,
THIAGO LEITÃO
VEREADOR – PL
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 0028/2025
Autoria: Thiago Leitão
Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica instituída a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 18 de fevereiro.
Parágrafo Único. Na semana do dia 12 de fevereiro poderão ser desenvolvidas atividades culturais relativas ao tema.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 18 de março de 2025.
THIAGO LEITÃO
VEREADOR - PL