Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 114/2025
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Entrada no sistema
quarta-feira, 30 de julho de 2025 (5 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 43ª Sessão Ordinária de 2025 (31/07/2025) e d/v único na 16ª Sessão Extraordinária de 2025 (04/08/2025)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/212617-emenda-2-ao-projeto-de-lei-114-2025
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 30/07/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 30/07/2025 | Leitura | |
| 01/08/2025 | Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVARelatoria de JÚLIO ATAÍDE Na 9ª Reunião Extraordinária de 2025, realizada em 01/08/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura. A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 9ª Reunião Extraordinária de 2025, realizada em 01/08/2025. |
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| 01/08/2025 | d/v único | Entrada em pauta para discussão e votação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 114/2025 - ALTERA a Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério público municipal de Itapeva, e dá outras providências.
EMENDA Nº 2/2025 - EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Art. 1º O art 2º do Projeto de Lei nº 114/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2025.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 30 de julho de 2025.
PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS PRESIDENTE | |
VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE | THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO MEMBRO |
MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI MEMBRO | VANDERLEI BUENO PACHECO MEMBRO |