INDICAÇÃO 830/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
MARINHO NISHIYAMA
Entrada no sistema
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 (5 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 78ª Sessão Ordinária de 2025 (08/12/2025)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/220394-indicacao-830-2025
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 05/12/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 05/12/2025 | Leitura | |
| 10/12/2025 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0830/2025
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie os serviços de revitalização do Conjunto Poliesportivo Mario Tavares de Macedo, localizada no Jardim Paulista, incluindo roçada e limpeza, pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva, em especial a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.
JUSTIFICATIVA
O Conjunto Poliesportivo Mario Tavares de Macedo, localizada no Jardim Paulista é um espaço público de grande relevância para a comunidade, sendo amplamente frequentada por famílias, crianças, jovens e idosos para atividades de lazer e prática esportiva. No entanto, a falta de manutenção e limpeza tem comprometido a segurança e o bem-estar dos usuários, tornando imprescindível a realização de melhorias. A Constituição Federal, em seu artigo 6º, assegura a todos os cidadãos direitos sociais, incluindo lazer e bem-estar, o que reforça a necessidade de garantir a manutenção de espaços públicos adequados para esse fim. Além disso, é de competência do Poder Executivo manter a conservação de praças e áreas de convivência comunitária. A roçada e a limpeza são essenciais para eliminar o acúmulo de sujeira e a proliferação de insetos e animais peçonhentos, prevenindo riscos à saúde da população. A pintura e a manutenção das áreas esportivas, por sua vez, favorecem a prática de esportes, promovendo o bem-estar físico e mental dos cidadãos, além de estimular a convivência social e a ocupação saudável do espaço público, além disso, a iluminação adequada é questão de segurança.
Diante do exposto, solicita-se que a Prefeitura viabilize com urgência a revitalização do Conjunto Poliesportivo Mario Tavares de Macedo, localizada no Jardim Paulista, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado para a população e a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 5 de dezembro de 2025.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - NOVO

Câmara Municipal de Itapeva/SP