PROJETO DE LEI 12/2026

ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

Situação atual: 1ª d/v

VAL SANTOS

sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 (12 dias atrás)

Leitura na 1ª Sessão Ordinária de 2026 (02/02/2026) e 1ª d/v na 4ª Sessão Ordinária de 2026 (12/02/2026)

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/221164-projeto-de-lei-12-2026

DECLARA de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE ITAPEVA

Entrada	Situação	Observações
30/01/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
30/01/2026	Leitura
03/02/2026	Comissões	Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Relatoria de JÚLIO ATAÍDE Na 2ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 10/02/2026, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura. A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 2ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 10/02/2026.
10/02/2026	1ª d/v	Entrada em pauta para 1ª discussão e votação