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PROJETO DE LEI 12/2026

ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

Situação atual: Encaminhado

Autoria

VAL SANTOS

Entrada no sistema

sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 (52 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 1ª Sessão Ordinária de 2026 (02/02/2026), 1ª d/v na 4ª Sessão Ordinária de 2026 (12/02/2026) e 2ª d/v na 5ª Sessão Ordinária de 2026 (19/02/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/221164-projeto-de-lei-12-2026

Legislação aprovada

LEI Nº 5.390/2026

Ementa

DECLARA de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE ITAPEVA

Movimentação

Entrada Situação Observações
30/01/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
30/01/2026 Leitura
03/02/2026 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de JÚLIO ATAÍDE

Na 2ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 10/02/2026, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 2ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 10/02/2026.

10/02/2026 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
13/02/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
13/02/2026 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
20/02/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
20/02/2026 Documento final concluído Documento final gerado
20/02/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

4ª Sessão Ordinária quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 20:00 1ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Tarzan
Robson Leite
Roberto Comeron
Lucinha Woolck do Aquiles
Júnior Guari
Margarido
Gleyce Dornelas
Dr. Marcelo Poli
Áurea Rosa
Vanderlei Pacheco
Val Santos
Thiago Leitão
Ronaldo Coquinho
Júlio Ataíde
APROVADO
5ª Sessão Ordinária quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 20:00 2ª d/v

Favoráveis

11
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (11)
Júlio Ataíde
Vanderlei Pacheco
Val Santos
Thiago Leitão
Ronaldo Coquinho
Robson Leite
Roberto Comeron
Margarido
Júnior Guari
Dr. Marcelo Poli
Áurea Rosa
APROVADO

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