Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 12/2026
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 (1 dia atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 4ª Sessão Ordinária de 2026 (12/02/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/221633-emenda-1-ao-projeto-de-lei-12-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 10/02/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 10/02/2026 | Leitura, d/v únicos |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 12/2026 - DECLARA de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE ITAPEVA
EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art. 1º - Fica modificado o caput artigo 1° do Projeto de Lei nº 012/2026.
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE ITAPEVA, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 39.996.508/0001-27.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de fevereiro de 2026.
RONALDO PINHEIRO PRESIDENTE | |
VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE | ÁUREA APARECIDA ROSA MEMBRO |
GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA MEMBRO | JULIO CESAR COSTA ALMEIDA MEMBRO |
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