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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 33/2026

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aprovado
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 10 de março de 2026 (10 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 11ª Sessão Ordinária de 2026 (12/03/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/222830-emenda-1-ao-projeto-de-lei-33-2026

Ementa

Altera a redação do art. 1º do projeto de lei 33/2026

Movimentação

Entrada Situação Observações
10/03/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
10/03/2026 Leitura, d/v únicos
13/03/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário

Votações

11ª Sessão Ordinária quinta-feira, 12 de março de 2026 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Ronaldo Coquinho
Thiago Leitão
Val Santos
Margarido
Roberto Comeron
Tarzan
Vanderlei Pacheco
Áurea Rosa
Júlio Ataíde
Lucinha Woolck do Aquiles
Gleyce Dornelas
Robson Leite
Dr. Marcelo Poli
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 33/2026 - ALTERA a Lei Municipal n.º 5.364, de 10 de janeiro de 2026, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta Municipal de Itapeva e dá outras providências.

EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 33/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° ..........................................................

“§ 1º Exclusivamente, a Instituição Brasileira contratada, poderá receber da Administração Pública Municipal, a título de contrapartida, o valor mensal de R$ 80,00 (oitenta reais) por cada jovem aprendiz ativo para custear as despesas deste artigo.

§ 2º .......................................” (NR)

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de março de 2026.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

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