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INDICAÇÃO 254/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

terça-feira, 14 de abril de 2026 (1 dia atrás)

Tramitação

Leitura na 20ª Sessão Ordinária de 2026 (16/04/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/224517-indicacao-254-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de implantação e distribuição de ecopontos no município, especialmente nos bairros com maior concentração de estabelecimentos comerciais.

Movimentação

Entrada Situação Observações
14/04/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
14/04/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0254/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de implantação e distribuição de ecopontos no município, especialmente nos bairros com maior concentração de estabelecimentos comerciais.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo aprimorar a gestão de resíduos sólidos no município, considerando os seguintes pontos:

Alto volume de resíduos nos comércios: Bairros com maior atividade comercial geram quantidade significativa de resíduos, muitas vezes descartados de forma inadequada.

Descarte irregular: A ausência de locais apropriados contribui para o acúmulo de lixo em vias públicas, terrenos baldios e áreas ambientais.

Preservação ambiental: A instalação de ecopontos incentiva o descarte correto e a separação de resíduos recicláveis, contribuindo para a sustentabilidade.

Saúde pública: O acúmulo de lixo favorece a proliferação de insetos e animais transmissores de doenças.

Organização urbana: Ecopontos bem distribuídos promovem uma cidade mais limpa, organizada e visualmente agradável.

Educação ambiental: A iniciativa estimula a conscientização da população e dos comerciantes sobre a importância da destinação correta dos resíduos.

BENEFÍCIOS ESPERADOS

Redução do descarte irregular de resíduos;

Melhoria na limpeza urbana e na qualidade de vida da população;

Diminuição de riscos à saúde pública;

Incentivo à reciclagem e à sustentabilidade;

Apoio aos comerciantes na destinação adequada de resíduos;

Fortalecimento das políticas públicas ambientais do município.

Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para a análise e implementação desta importante medida.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de abril de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

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