Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript
Logo de Câmara Municipal de Itapeva
Aguarde um momento o carregamento da página

PROJETO DE LEI 77/2026

ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Situação atual: Encaminhado

Autoria

RONALDO COQUINHO

Entrada no sistema

quinta-feira, 21 de maio de 2026 (94 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 30ª Sessão Ordinária de 2026 (25/05/2026), 1ª d/v na 46ª Sessão Ordinária de 2026 (10/08/2026) e 2ª d/v na 47ª Sessão Ordinária de 2026 (13/08/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/225777-projeto-de-lei-77-2026

Ementa

Dispõe sobre denominação Maria Benedita de Oliveira Silva via pública que se inicia na Fazenda Pilão d’água, situada no Bairro Colina dos Pinheiros, nesta cidade de Itapeva/SP.

Movimentação

Entrada Situação Observações
21/05/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
21/05/2026 Leitura
26/05/2026 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de VAL SANTOS

Na 24ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 04/08/2026, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 24ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 04/08/2026.

04/08/2026 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
11/08/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
11/08/2026 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
14/08/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
14/08/2026 Documento final concluído Documento final gerado
14/08/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

46ª Sessão Ordinária segunda-feira, 10 de agosto de 2026 20:00 1ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Gleyce Dornelas
Áurea Rosa
Margarido
Júnior Guari
Júlio Ataíde
Vanderlei Pacheco
Val Santos
Thiago Leitão
Tarzan
Ronaldo Coquinho
Robson Leite
Roberto Comeron
Dr. Marcelo Poli
Lucinha Woolck do Aquiles
APROVADO
47ª Sessão Ordinária quinta-feira, 13 de agosto de 2026 20:00 2ª d/v

Favoráveis

13
votos

Contrários

1
voto

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Ronaldo Coquinho
Val Santos
Lucinha Woolck do Aquiles
Vanderlei Pacheco
Thiago Leitão
Margarido
Tarzan
Robson Leite
Roberto Comeron
Júnior Guari
Júlio Ataíde
Dr. Marcelo Poli
Áurea Rosa
Votos Contrários (1)
Gleyce Dornelas
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Tomamos a iniciativa deste projeto de lei, com intuito de homenagear a Sr.ª MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA (In Memoriam), Natural de Itapeva SP, nasceu em 24 de abril de 1941, casou-se com a Sr° Ramiro Marques da Silva. Maria de Benedita, era muito querida pelas pessoas que os conhecia. Essa união lhe deram os filhos, Sergio, Lourdes, Joel, Sidnei, Martinho ,Clovis e Daniel. Era bisavó de 26 Bisnetos e tataravó de 7 trinetos. Maria Benedita era muito querida, por todos no Bairro onde morava, ajudava a todos que precisavam, com muito amor e carinho ao próximo, mulher de muita luta, mulher de muita fé, faleceu em 22/03/2021, no município de Itapeva/SP.

Pelo exposto conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.


PROJETO DE LEI 0077/2026

Autoria: Ronaldo Coquinho

Dispõe sobre denominação Maria Benedita de Oliveira Silva via pública que se inicia na Fazenda Pilão d’água, situada no Bairro Colina dos Pinheiros, nesta cidade de Itapeva/SP.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º - Passa a denominar-se Maria Benedita de Oliveira Silva a via pública que se inicia na Fazenda Pilão d’água, situada no Bairro Colina dos Pinheiros, nesta cidade de Itapeva/SP.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 21 de maio de 2026.

RONALDO COQUINHO

VEREADOR - PL

Buscar no Portal

Usamos cookies Os cookies ajudam este site a funcionar, medir o tráfego e apoiar a transparência pública da Câmara Municipal de Itapeva. Gerencie suas preferências a qualquer momento. Saiba mais sobre nossa Política de Privacidade.