INDICAÇÃO 427/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

MARINHO NISHIYAMA

Entrada no sistema

quinta-feira, 11 de junho de 2026 (11 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 35ª Sessão Ordinária de 2026 (15/06/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/226624-indicacao-427-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, em especial Departamento Municipal de Trânsito (COMUTRAN), realize estudo técnico de trânsito para implantação de lombada ou faixa elevada na Rua Higino Rodrigues Garcia, antes do cruzamento da rotatória do Posto Fênix, com o objetivo de proporcionar maior segurança viária, proteção aos pedestres, aos animais que atravessam a pista, vindo na Mata do Carmo, onde os carros passam em alta velocidade e melhoria da fluidez do tráfego no local.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
11/06/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
11/06/2026	Leitura
16/06/2026	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0427/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, em especial Departamento Municipal de Trânsito (COMUTRAN), realize estudo técnico de trânsito para implantação de lombada ou faixa elevada na Rua Higino Rodrigues Garcia, antes do cruzamento da rotatória do Posto Fênix, com o objetivo de proporcionar maior segurança viária, proteção aos pedestres, aos animais que atravessam a pista, vindo na Mata do Carmo, onde os carros passam em alta velocidade e melhoria da fluidez do tráfego no local.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária em virtude do intenso fluxo de veículos que diariamente transitam pela Rua Higino Rodrigues Garcia, um importante eixo viário de nosso município. Moradores, comerciantes e usuários da via têm reiteradamente manifestado preocupação com a alta velocidade desenvolvida por grande parte dos condutores, especialmente no trecho que antecede a rotatória do Posto Fênix.

Essa imprudência ao volante tem gerado um cenário de insegurança para pedestres, ciclistas e, de forma particular, para os animais silvestres e domésticos que frequentemente utilizam a área, vindos da Mata do Carmo para atravessar a pista. A ausência de dispositivos de moderação de velocidade nesse ponto estratégico pode ocorrer em consequências potencialmente graves.

A implantação de uma lombada ou faixa elevada, precedida de um estudo técnico aprofundado por parte do COMUTRAN, conforme sugerido, é uma medida eficaz para forçar a redução da velocidade dos veículos, tornando o local mais seguro para todos que por ali transitam. Além de proteger vidas humanas e animais, a iniciativa contribuirá para a organização do fluxo de tráfego, proporcionando uma travessia mais segura e tranquila, e mitigando os riscos inerentes à atual situação.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos da mais elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de junho de 2026.