INDICAÇÃO 431/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

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Autoria

JÚNIOR GUARI

Entrada no sistema

sexta-feira, 12 de junho de 2026 (2 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 35ª Sessão Ordinária de 2026 (15/06/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/226680-indicacao-431-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas as providências necessárias para a capacitação dos monitores do transporte escolar que atendem alunos da APAE, especialmente para o atendimento em situações de convulsões e outras emergências de saúde durante o trajeto.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
12/06/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
12/06/2026	Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0431/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas as providências necessárias para a capacitação dos monitores do transporte escolar que atendem alunos da APAE, especialmente para o atendimento em situações de convulsões e outras emergências de saúde durante o trajeto.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária considerando que alunos atendidos pela APAE, em muitos casos, apresentam condições de saúde que demandam atenção especial, incluindo episódios de convulsões que podem ocorrer durante o transporte escolar.

Diante disso, é fundamental que os monitores estejam devidamente capacitados para agir de forma rápida, segura e adequada nesses momentos, garantindo a integridade física e o bem-estar dos alunos até a chegada de atendimento especializado, quando necessário.

A capacitação poderá incluir orientações básicas de primeiros socorros, identificação de sinais de crise convulsiva e procedimentos corretos a serem adotados, contribuindo para um transporte mais seguro e humanizado.

Dessa forma, a medida visa promover mais segurança, tranquilidade às famílias e melhores condições de atendimento aos alunos.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de junho de 2026.