EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 86/2026

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aprovado

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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 21 de julho de 2026 (25 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 41ª Sessão Ordinária de 2026 (23/07/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/227709-emenda-1-ao-projeto-de-lei-86-2026

Ementa

altera a redação do artigo 3º do PL 86/2026

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
21/07/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
21/07/2026	Leitura, d/v únicos
24/07/2026	Aprovado	Propositura aprovada pelo plenário

Votações

41ª Sessão Ordinária quinta-feira, 23 de julho de 2026 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

votos

Contrários

votos

Abstenções

votos

Votos Favoráveis (13)

Ronaldo Coquinho

Tarzan

Thiago Leitão

Áurea Rosa

Dr. Marcelo Poli

Vanderlei Pacheco

Gleyce Dornelas

Val Santos

Júnior Guari

Margarido

Lucinha Woolck do Aquiles

Roberto Comeron

Robson Leite

APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 86/2026 - Institui o "Julho Amarelo" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva SP, dedicado a ações de conscientização, prevenção e combate às hepatites virais, e dá outras providências.

EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º - Fica alterada a redação do caput do artigo 3º do projeto de lei 86/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º No decorrer do mês de julho, o Poder Executivo poderá promover as seguintes atividades:

.....................................................”

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 21 de julho de 2026.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI

MEMBRO

Câmara Municipal de Itapeva/SP

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 86/2026

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

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Favoráveis

Contrários

Abstenções

Votos Favoráveis (13)

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