Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 86/2026
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 21 de julho de 2026 (4 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 41ª Sessão Ordinária de 2026 (23/07/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/227709-emenda-1-ao-projeto-de-lei-86-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 21/07/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 21/07/2026 | Leitura, d/v únicos |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 86/2026 - Institui o "Julho Amarelo" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva SP, dedicado a ações de conscientização, prevenção e combate às hepatites virais, e dá outras providências.
EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art. 1º - Fica alterada a redação do caput do artigo 3º do projeto de lei 86/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º No decorrer do mês de julho, o Poder Executivo poderá promover as seguintes atividades:
.....................................................”
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 21 de julho de 2026.
RONALDO PINHEIRO PRESIDENTE | |
VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE | ÁUREA APARECIDA ROSA MEMBRO |
GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA MEMBRO | MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI MEMBRO |
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