REQUERIMENTO 0270/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a instalação de iluminação pública na entrada da Praça do Jardim Kantian, neste município de Itapeva/SP.

JUSTIFICATIVA

A entrada da Praça do Jardim Kantian, encontra-se com iluminação insuficiente/deficiente. O local possui grande fluxo de pedestres diariamente, especialmente estudantes que utilizam esta via como trajeto para as escolas localizadas no Bairro Bela Vista. A falta de iluminação adequada no período noturno e no início da manhã expõe os munícipes a riscos de acidentes e aumenta a sensação de insegurança, facilitando ações de vandalismo e criminalidade.

O trecho é passagem obrigatória para dezenas de alunos, pais e trabalhadores, principalmente nos horários de pico escolar. A instalação de luminárias é uma medida de baixo custo e alta relevância para a segurança pública, garantindo o direito de ir e vir com dignidade e prevenindo ocorrências.

Atende ao disposto no art. 144 da Constituição Federal, que estabelece a segurança como dever do Estado.

Diante do exposto, solicito urgência na análise e execução do serviço, visando a segurança e o bem-estar da população que utiliza diariamente o local.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de julho de 2026.

VAL SANTOS

VEREADORA - PP