REQUERIMENTO 0301/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à manutenção da EMEI Francisco Rossi Junior, localizada na São Camilo, esclarecendo: Se existe projeto ou planejamento para a manutenção da entrada da unidade escolar; Se há previsão para a realização de reparos em toda a estrutura da escola; Se existe projeto para a revitalização do parquinho da unidade escolar; Qual o cronograma previsto para a execução das referidas melhorias; Se há previsão orçamentária para a realização dos serviços, informando, se possível, a respectiva dotação orçamentária; Caso ainda não haja previsão para a execução das melhorias, quais os motivos e quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em relação à manutenção da EMEI Francisco Rossi Junior, localizada na São Camilo.

A unidade escolar apresenta necessidade de manutenção em sua entrada, reparos em sua estrutura física e revitalização do parquinho, cujo desgaste dos equipamentos e comprometimento da estrutura podem representar riscos às crianças durante as atividades recreativas. Além disso, outros espaços da escola também necessitam de melhorias, visando proporcionar um ambiente mais adequado, seguro e acolhedor para o desenvolvimento das atividades educacionais.

Cabe ressaltar que a matéria já foi objeto da Indicação nº 313/2026, por meio da qual foi solicitado ao Poder Executivo que adotasse as providências necessárias visando à manutenção da entrada da unidade escolar, bem como à realização de reparos em toda a sua estrutura, incluindo a revitalização do parquinho e melhorias gerais em todos os espaços da escola. Diante da relevância da demanda e da necessidade de acompanhamento por esta Casa de Leis, faz-se necessário conhecer o andamento das providências administrativas, bem como eventual cronograma para sua execução.

A prestação das informações solicitadas permitirá ao Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora, acompanhando a implementação das melhorias necessárias para garantir melhores condições de segurança, conforto e qualidade à comunidade escolar.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 7 de agosto de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB