INDICAÇÃO 557/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

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Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

segunda-feira, 10 de agosto de 2026 (4 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 48ª Sessão Ordinária de 2026 (17/08/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/228605-indicacao-557-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de instituir e promover, no Município de Itapeva, o evento denominado “Caramelo Day”, destinado à promoção da adoção responsável de cães e à conscientização da população sobre a proteção e o bem-estar animal.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
10/08/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
10/08/2026	Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0557/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de instituir e promover, no Município de Itapeva, o evento denominado “Caramelo Day”, destinado à promoção da adoção responsável de cães e à conscientização da população sobre a proteção e o bem-estar animal.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por objetivo incentivar a adoção responsável de cães, especialmente aqueles que se encontram sob os cuidados do Centro de Proteção Animal – CPA ou de entidades e protetores independentes, proporcionando-lhes a oportunidade de encontrar um lar seguro, responsável e acolhedor.

O “Caramelo Day” poderá ser realizado em espaço público, reunindo animais disponíveis para adoção, ações de conscientização, orientações sobre guarda responsável, vacinação, castração, identificação e demais cuidados necessários à saúde e ao bem-estar dos animais.

A iniciativa também contribuirá para:

Incentivar a adoção responsável de animais em situação de abandono ou acolhidos pelo Poder Público;

Reduzir o número de animais abrigados no Centro de Proteção Animal;

Conscientizar a população sobre a importância da castração e da guarda responsável;

Combater o abandono e os maus-tratos contra animais;

Promover o bem-estar animal e a posse responsável;

Dar visibilidade aos animais disponíveis para adoção, facilitando sua aproximação com possíveis adotantes;

Fortalecer as políticas públicas municipais de proteção animal;

Estimular a participação de ONGs, protetores independentes, clínicas veterinárias, empresas e entidades da sociedade civil em ações voltadas à causa animal.

Além do caráter de conscientização, o evento poderá proporcionar um momento de integração entre a população e os animais disponíveis para adoção, fortalecendo a cultura de respeito, proteção e responsabilidade para com os animais.

Diante da relevância da iniciativa, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de realização do “Caramelo Day” em Itapeva, preferencialmente em data a ser definida pelo órgão competente, com a participação do Centro de Proteção Animal e demais parceiros da causa animal.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de agosto de 2026.