MOÇÃO 0049/2026

Apresentamos à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, Moção de Aplausos aos integrantes da PATRULHA MARIA DA PENHA, pelos relevantes e excelentes serviços prestados à comunidade itapevense e à proteção das mulheres vítimas de violência.

JUSTIFICATIVA

A presente Moção tem por objetivo reconhecer, enaltecer e prestar público aplauso aos G.C.M.s (Guardas Civis Municipais) e agentes que integram a Patrulha Maria da Penha, cuja atuação tem sido um verdadeiro marco de esperança, acolhimento e proteção para as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica em nosso município.

A violência contra a mulher constitui uma grave violação dos direitos humanos, exigindo do Poder Público e das forças de segurança uma resposta firme, humanizada e altamente especializada.

Nesse contexto, a Patrulha Maria da Penha destaca-se pelo rigor técnico e, sobretudo, pela sensibilidade com que conduz cada caso, realizando o acompanhamento de medidas protetivas de urgência, o monitoramento de agressores e o suporte direto às vítimas.

O trabalho desenvolvido por esta equipe vai muito além do cumprimento do dever legal: ele salva vidas, restaura a dignidade de inúmeras famílias e fortalece a rede de proteção municipal.

A dedicação incansável desses profissionais demonstra um profundo compromisso com a justiça social, os direitos humanos e a segurança pública de Itapeva.

Diante do exposto, é de rigor que esta Casa de Leis externe seu reconhecimento e gratidão a esses profissionais exemplares, cujas ações cotidianas honram a farda que vestem e engrandecem a nossa sociedade.

Nestes termos, após tramitação regimental, requer-se que seja consignado em ata o voto de louvor, dando-se ciência desta homenagem a todos os integrantes da Patrulha Maria da Penha.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de agosto de 2026.

VAL SANTOS

VEREADORA – PP

MOÇÃO 0049/2026