Câmara Municipal de Itapeva/SPINDICAÇÃO 734/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
RONALDO COQUINHO
Entrada no sistema
quinta-feira, 15 de outubro de 2026 (9 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 64ª Sessão Ordinária de 2026 (19/10/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/230978-indicacao-734-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 15/10/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 15/10/2026 | Leitura | |
| 21/10/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0734/2026
Indico ao Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente secretaria de administrações regionais a implantação de praça de lazer e playground infantil no bairro Itapeva F.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, as crianças do bairro Itapeva F não dispõem de uma área pública adequada e segura para a prática de atividades de lazer, recreação e convivência comunitária. Em razão dessa carência, as crianças acabam brincando nas vias públicas e ruas do bairro, ficando expostas ao risco constante de atropelamentos e acidentes com veículos.
Salientamos que o bairro conta com terrenos de propriedade do Município que se encontram sem uso e que possuem metragem e topografia adequadas para a construção desse espaço de lazer público.
A implantação dessa praça trará benefícios diretos à saúde, segurança e qualidade de vida das crianças e famílias da comunidade, garantindo o direito ao lazer previsto no Artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 15 de outubro de 2026.
RONALDO COQUINHO
VEREADOR - PL