50ª Sessão Ordinária de 2025

Institui no Município de Itapeva a possibilidade de acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação da Central Virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação pela Permanência das Turmas de 6º e 9º anos da Escola Municipal José Sebastião Herrera, no Distrito do Alto da Brancal.

Requeiro à Mesa que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Curso Técnico de Serviços Jurídicos da ETEC Dr. Demétrio de Azevedo Junior, pela realização do 3º Fórum Jurídico, realizado entre os dias 11 e 15 de agosto de 2025.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA/SP, realizada no dia 16 de agosto de 2025, bem como, ao CAPÍTULO UNIÃO DE ITAPEVA DA ORDEM DEMOLAY, por ter designado jovens voluntários para servir e ao GRUPO DE AMIGOS VOLUNTÁRIOS "SELEÇÃO", os quais prepararam a feijoada. E edição desse ano, teve como objetivo, angariar recursos para aquisição de berços para a Pediatria.

Altera a Lei Municipal n° 4.593, Altera a Lei Municipal n° 4.593, de 26 de novembro de 2021, para ampliar o acesso à isenção de tarifas.

Requeremos à Mesa, que seja oficiado a Secretária de Cultura e Turismo, para que seja informado o cronograma geral do processo de adesão do PNAB (Politica Nacional Aldir Blanc) do ano 2025/vigente

Requer à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Sabesp, enviem informações sobre o motivo da constante falta de água potável, e quais são as iniciativas adotadas pela empresa para a solução dessa situação, que está ocorrendo no Bairro do Avencal.

Requeiro à Mesa, que seja oficiado a Sra. Prefeita para que preste informações sobre a atual situação da quadra da Escola Municipal Professora Auta Rolim, de Itapeva (SP).

Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Departamento Regional de Saúde - DRS Sorocaba, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre em que fase se encontra o processo de implantação e credenciamento da Rede de Urgência e Emergência (RUE) na Santa Casa de Itapeva/SP.

Requeiro à Mesa, que seja oficiado a senhora Prefeita Municipal, para que informe se consta do cronograma da Administração a operação tapa buracos em toda a extensão da vicinal Dr. Espiridião Lúcio Martins, e no Espigão do Pacova o recape, pois no local não existe mais pavimentação, reiterando Ofício nº. 01/2.025 datado de 10/01/2.025 e Indicação 0205/2.025 datada de 03/04/2.025.

Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informe se está no cronograma da administração a implantação do Projeto Areninha do Governo Estadual, nas Vilas São Benedito, Santa Maria e Jardim Kantian, neste município.

Requeiro à Mesa, que seja oficiado a Sra. Prefeita para que preste informações sobre a paralisação as obras do Ginásio de Esportes Antonio Queiróz, bem como seja enviado cópia do contrato e cronograma fisico financeiro.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente se possível, providenciem uma revisão no sistema de escoamentos de águas pluviais das ruas Salvador Domingues de Oliveira, e José Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima 1.

Indico à Sra Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a manutenção e recapeamento de toda extensão da Vicinal Esperidião Lucio Martins, que liga Itapeva ao Bairro das Pedras.

Indico à Policia Militar de Itapeva para que seja intensificado o patrulhamento ostensivo no Distrito do Alto da Brancal e seus bairros adjacentes.

Indico à Sra Prefeita Municipal, para que junto a Elektro providencie a manutenção de toda extensão de fiação elétrica, substituição dos postes e instalação de dois braços de iluminação nas Ruas Nicolau Merege e Prof Antonio Felipe, no Parque Cimentolândia.

Indico à Senhora Prefeita Municipal que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de manutenção dos aparelhos de exercícios de madeira localizados no Parque Mário Covas.

Indico à Sra. Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja oficializado ao setor competente a necessidade da construção de uma praça pública, equipada com brinquedos infantis e aparelhos de ginástica, localizada na Rua João Perretti, no Bairro Bela Vista, com acesso pela Rodovia Eduardo Saigh, neste município.