56ª Sessão Ordinária de 2025

Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025.

Moção de Aplausos à AÇÃO SÃO PAULO POR TODAS realizado pela Secretaria da Mulher do Estado de São Paulo liderada pela Secretária de Estado Valeria Bolsonaro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social, comandadas pelas Secretárias Karen Grube Lopez e Fernanda Terezinha Ferraz Nogueira respectivamente.

Requeiro à Mesa, que seja inserido em ata voto de congratulações à artista plástica Itapevense Eliana dos Santos, pelo trabalho desenvolvido em Itapeva e pela projeção internacional que levou o nome de nossa cidade ao mundo.

Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º

Requeiro à Mesa que seja oficiado a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe a data prevista para a atribuição de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) individuais para logradouros localizados na área rural no Distrito Alto da Brancal. Reiteração do requerimento de informação 0712/2021.

Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o início das obras a manutenção da drenagem de águas pluviais e da tubulação no bairro Cidade Jardim, especificamente ao lado da Casa Transitória, e a revitalização da quadra esportiva e do playground local, reitero 334/2025.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade da INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA SP.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, implante 100 vagas de trabalho na Frente de Trabalho da Prefeitura, voltadas para serviços gerais.

Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, manifestem o interesse do Município, junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), à Adesão e Instalação do Centro de Referência e Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA Paulista), no Munícipio de Itapeva.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a pintura da faixa de pedestre na Avenida Jose Ermínio de Moraes no cruzamento com a Rua Cel. Queiroz na altura do número 2287.

Indico a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento em frente à Igreja Católica no Bairro do Avencal, neste município.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento para serviço de manutenção e reparo na estrada rural do Bairro Mato Dentro, próximo ao Sítio do Fogaça.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie os serviços de reforma da quadra da Escola Municipal Professora Auta Rolim, de Itapeva (SP).

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais, sejam realizadas as obras de melhorias na Ponte do Estreito localizada na Estrada Teodorico Pereira de Melo (Ribeirão do Estreito) zona rural de Itapeva/SP. As intervenções necessárias contemplam: Recuperação e reforço estrutural; Adequação da largura da pista para garantir maior segurança no tráfego; Implantação de novas barreiras de proteção e sinalização viária adequada; Execução dos serviços de drenagem e contenção.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie os serviços de manutenção e reforma da sala de vacinas da Unidade Básica de Saúde São Miguel. Segundo relatos de alguns funcionários da unidade, a sala de vacinas encontra-se inativa em razão das rachaduras existentes no local.

Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de placas de sinalização de trânsito e demarcação viária nas ruas Martinho Jose Gonçalves de Amorin, Rosa Gehring e Aparecida Leme da Cruz no bairro Cidade Jardim.