68ª Sessão Ordinária de 2025

Institui o Programa Municipal de Dignidade Íntima nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com foco em ações educativas sobre higiene íntima, dignidade menstrual, prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e gravidez na adolescência.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, o Mês do Turismo Gastronômico.

ALTERA a lei n°2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) e dá outras providências.

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.

Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Professor Gretz, pela conquista do Prêmio Top of Mid 2025, na categoria Palestrante do Ano, reconhecimento que enaltece sua trajetória profissional e honra o nome do município de Itapeva.

Institui, no âmbito do Município de Itapeva, ¨Professor Walter Gemignani¨ o projeto professor nota 10 da Câmara Municipal de Itapeva/SP.

Fica inserido o seguinte artigo 4° ao Projeto de Lei n° 144/2025, renumerando-se os demais

Fica inserido o seguinte artigo 5° ao Projeto de Lei n° 144/2025, renumerando-se os demais

Requeiro que seja oficiado a Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informações atualizadas referentes à demanda de cirurgias eletivas, e exames diagnósticos no município de Itapeva.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize estudos necessários e envie Projeto de Lei para qualificação das Organizações Sociais com a consequente formação de cadastro das que estarão aptas a receber recursos públicos municipais, bem como regulamente o procedimento de prestação de contas e demais procedimentos relativos a atuação das entidades com a utilização de recursos municipais.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine a ampliação e melhoria do playground existente na Praça São Roque, no bairro Jardim Maringá, a fim de proporcionar mais opções de lazer e segurança às crianças e famílias que frequentam o local.

Indico à Sra. Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do Cascalhamento da estrada do Sítio Serrinha (trecho sentido Neirizinho e Adão do Tico) e da estrada da Água Limpa, ambas localizadas no Bairro Guarizinho.