Altera a redação do § 4º do artigo 19 e do artigo 28, da Resolução nº 12/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva.
Dispõe sobre denominação Maria Benedita de Oliveira Silva via pública que se inicia na Fazenda Pilão d’água, situada no Bairro Colina dos Pinheiros, nesta cidade de Itapeva/SP.
Altera a redação do art. 3º do projeto de Lei nº 74/2026
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que junto ao
setor responsável, realize estudo de viabilidade, e se constatada a necessidade, seja
construído um ponto de ônibus, com cobertura e abrigo na Avenida Theodorico Pereira de
Melo, nas proximidades da entrada da Rua Benedito dos Santos Vieira (Rua 10), Vila Santa Maria.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis a programação dos redutores de velocidade já aprovados pelo COMUTRAN para instalação no município, bem como os respectivos prazos de execução de cada um, de forma individualizada, indicando os locais contemplados e o cronograma previsto para implantação.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam tomadas as devidas providências visando à realização da passagem de máquina motoniveladora (patrol), bem como o posterior cascalhamento da estrada localizada no Bairro da Várzea.
Indica à Sra. Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, que, seja instalado um semáforo na rotatória situada na Avenida Gastão Vidigal Mesquita Filho, que dá acesso aos bairros São Camilo, Jardim São Paulo, Nova Campina entre outros importantes bairros do município de Itapeva.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade de aquisição e instalação de Playgrounds, da Praça Valentim Rossi, no Parque Cimentolandia.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, viabilize a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao nº 149, na Rua Júlio Vieira Holtz, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reparos e manutenção na canaleta de drenagem de águas pluviais existente na Avenida Vaticano, no bairro Jardim América, a qual atravessa a via em sentido transversal, sendo responsável pelo direcionamento das águas provenientes da parte alta da avenida e também da Rua Venezuela (esquina).
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais , que, junto ao setor competente, providencie a operação tapa buraco na extensão da Rua Lindóia, esquina com a rua Ana Barros Nicoleti, Parque Vista Alegre, Itapeva-SP.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a solicitação de contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde para atuação na unidade de saúde Posto Morada do Bosque.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Sinhô de Camargo.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências visando à instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, bem como à implantação de uma boca de lobo para captação de águas pluviais, na Avenida Anselmo Siqueira, no ponto final da via, ao lado da estação elevatória da SABESP, Bairro Morada do Bosque.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente e à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudos técnicos e medidas corretivas para solucionar os constantes problemas de oscilação na tensão de energia elétrica na Rua Antônio de Lima, localizada no Jardim Maringá, no Município de Itapeva/SP.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Eduardo Reichert, localizada no Jardim Brasil.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, visando à realização da “Feira das Nações” ou “Mostra das Nações” no município de Itapeva.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de implantação de um setor de obras na Secretaria de Saúde, assim como já ocorre na Secretaria de Educação, a fim de agilizar e proporcionar maior eficiência nas manutenções das Unidades Básicas de Saúde, UPA, Centro Dia e demais órgãos da saúde.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a manutenção do playground da Praça Maria de Lourdes Camargo, localizada no Parque Longa Vida, neste município.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP