As discussões acerca do planejamento para o 2026 de Itapeva tomaram a noite desta quinta-feira (26) na Câmara. Os vereadores começaram a aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai definir as regras para as despesas do Poder Executivo e Legislativo no próximo ano, orientando a elaboração do orçamento do Município no próximo ano.

Além da LDO em si, também foram analisadas 38 emendas apresentadas pelos vereadores e pela Comissão de Economia. Essas alterações no texto original acrescentam novos artigos que apontam outras prioridades planejadas para Itapeva executar no próximo ano, a exemplo da possível construção de creches nos bairros São Camilo e Amarela Velha, de uma UBS na Vila São Miguel e de uma Unidade Básica de Saúde Animal, além de questões mais teóricas, como o foco na inclusão social e no desenvolvimento urbano e econômico.

Essas emendas dependiam apenas de uma aprovação e, assim, já fazem parte do projeto final que será votado em segundo turno na próxima segunda-feira (30). Em caso de nova votação positiva na próxima semana, a LDO segue para a sanção da Prefeitura. O Executivo, por sua vez, vai usar essas bases para traçar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apresentada nos próximos meses.

Além da LDO e da LOA, o universo das leis orçamentárias ainda tem o Plano Plurianual (PPA), que trata das prioridades do Município para o quadriênio (2026 a 2029) e os investimentos de maior porte. O projeto do PPA também deve ser apresentado nos próximos meses, ainda antes da LOA.

Quando de suas votações em primeiro turno, todas essas matérias orçamentárias precisam ser o único elemento de debate na pauta. Assim, não houve votação de outros projetos nesta quinta, além da LDO e de suas emendas.

A 37ª Sessão Ordinária de 2025

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (30), seguida por uma sessão extraordinária para analisar algumas pautas em segundo turno.