Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 156/2025
MARINHO NISHIYAMA
Institui a Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 171/2025
VAL SANTOS
DISPÕE sobre a promoção e regulamentação da equitação como terapia no tratamento de crianças com autismo.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.